Vote pela Palestina

Bem-vindos ao Vote pela Palestina, programa de compromisso político concreto com a libertação do povo palestino.

A Palestina vive uma escalada do genocídio, da desterritorialização, do apagamento cultural e da limpeza étnica históricos. Enquanto isso, o sionismo se esforça para inverter a narrativa, investindo no controle das redes sociais, investindo milhões no financiamento de políticos e influenciadores de campos variados, fortalecendo o lobby contra a solidariedade global com o povo palestino e interferindo ativamente, junto aos EUA, em eleições pelo mundo todo.

A nossa credibilidade como país solidário depende do cumprimento efetivo dos compromissos que assumimos ao assinar o Estatuto de Roma, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. Esse respeito segue em disputa, questionado pela nossa inconsistência em defender o direito internacional.

É imperativo que, em meio à influência econômica e geopolítica representada pelos interesses do eixo EUA-Israel, o Brasil resista. Seja no âmbito político, legislativo, comercial e diplomático, nossos representantes têm o dever histórico de reverter nossa passividade em ações concretas em combate ao genocídio, à expansão colonial e à ocupação ilegal promovidos por Israel.

Por um Brasil livre, solidário e soberano, nos comprometemos com a luta contra o projeto racista, supremacista e colonial representado pelo sionismo, e com a defesa inequívoca da soberania do povo palestino e do fim do genocídio, da ocupação ilegal e do apartheid, compromissos detalhados a seguir:

Diplomacia e direito internacional

Nossos representantes têm o dever de prestar apoio público e fiscalizar o cumprimento de leis, convenções e estatutos assinados pela República Federativa do Brasil, bem como o respeito e a adoção das decisões da Corte Internacional de Justiça — que reconheceu o risco plausível de genocídio e determinou medidas provisórias sistematicamente descumpridas por Israel — e do Tribunal Penal Internacional, que expediu mandados de prisão por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na Palestina, no Líbano, na Síria e em toda a região.

Nosso mandato se compromete a:

  1. Apoiar a resolução do Congresso Nacional reconhecendo formalmente o genocídio em curso em Gaza.
  2. Apoiar publicamente e cobrar o cumprimento das medidas provisórias da Corte Internacional de Justiça no processo de genocídio movido pela África do Sul, do qual o Brasil é parte.
  3. Defender o rompimento, o rebaixamento ou a revisão das relações diplomáticas com Israel enquanto persistirem as violações apontadas pela CIJ.
  4. Cobrar que o Brasil adote um protocolo para impedir a entrada em território nacional de militares das Forças de Ocupação Israelenses envolvidos em operações do genocídio em Gaza ou em violações aos direitos humanos dos palestinos na Cisjordânia ocupada e no Líbano.
  5. Apoiar iniciativas internacionalistas, como a Frente Parlamentar do BDS, o Congresso Parlamentar Global Sumud, entre outras.

Comércio e cooperação militar

Defendemos um mandato que se opõe à lógica militarista que conecta a nossa segurança pública ao aparato de vigilância, ao treinamento militar e à compra de equipamentos militares "testados em campo" pelas forças israelenses. A nossa segurança não pode vir em detrimento da vida do povo palestino, e portanto devemos lutar contra qualquer cooperação comercial e militar com Israel.

Nosso mandato se compromete a:

  1. Lutar pela suspensão do Acordo de Livre Comércio Mercosul–Israel.
  2. Transformar em lei permanente a suspensão de importações e exportações militares para Israel, reduzindo o risco de reversão por decisão do Executivo.
  3. Cobrar transparência sobre importações brasileiras de equipamento militar israelense.
  4. Fiscalizar a exportação de combustíveis e minerais que alimentam a máquina de guerra israelense, seja por meio direto, indireto (através de transportadoras intermediárias), e por terceiros (via países ou empresas intermediárias que revendem a Israel).
  5. Pressionar para que o Brasil deixe de importar produtos das colônias ilegais na Cisjordânia ocupada ou, então, passe a identificar com um selo esses produtos.

Atuação legislativa e institucional

Tão importante quanto a criação de mecanismos legislativos e diplomáticos, a atuação institucional se mostra decisiva agora, diante da crescente intervenção do sionismo no meio parlamentar.

Nosso mandato se compromete a:

  1. Criar ou fortalecer uma Frente Parlamentar Brasil–Palestina no Congresso Nacional, em paralelo à Frente Parlamentar Brasil–Israel já existente.
  2. Apoiar a criação de frentes parlamentares municipais e estaduais Brasil–Palestina, seguindo o modelo aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre (legislatura 2025-2028).
  3. Rejeitar o uso da definição IHRA de antissemitismo para criminalizar críticas a Israel ou ao sionismo, ou para atacar o movimento BDS; defender o direito de organizar, protestar e boicotar.
  4. No âmbito federal, protocolar um mecanismo para a sanção de colonos ilegais e outros criminosos de guerra, que estejam ativamente participando de violações nos territórios palestino, libanês e sírio.

Humanitário e cooperação

Enquanto a situação na Palestina se agrava, é essencial que os mandatos se posicionem diante da catástrofe humanitária decorrente do genocídio, prestando apoio concreto à população civil palestina.

Nosso mandato se compromete a:

  1. Apoiar e ampliar vistos humanitários e programas de acolhimento no Brasil para palestinos de Gaza e da Cisjordânia, incluindo rotas seguras para profissionais de saúde, jornalistas e outros grupos em situação de risco.
  2. Defender aporte financeiro brasileiro à UNRWA e a canais humanitários diretos, sem intermediação israelense.
  3. Pressionar para o estabelecimento de um corredor humanitário e apoiar iniciativas que desafiem o bloqueio imposto há décadas ao povo de Gaza.
  4. Apoiar ONGs brasileiras e internacionais que operem canais de ajuda humanitária e de assistência a palestinos em diáspora.

Político e comunitário

O combate ao sionismo e ao imperialismo não se resume à ação institucional: ele se trava também nas ruas, nas redes e nos espaços de convivência comunitária. A disputa narrativa diante da desinformação sistemática que naturaliza a violência colonial, o racismo e a islamofobia de forma a criminalizar a resistência e apoio à causa palestina exige presença constante e articulada nas redes sociais, nos meios de comunicação e nos espaços de formação política. Da mesma forma, o fortalecimento das iniciativas populares, culturais e organizativas da diáspora palestina no Brasil é parte inseparável desse compromisso: apoiar coletivos, associações e produções culturais palestinas é reconhecer que a solidariedade se constrói na convivência cotidiana, não apenas na legislação.

Nosso mandato se compromete a:

  1. Não se silenciar diante do genocídio, tortura, racismo e apartheid promovidos pelo regime israelense, utilizando suas plataformas políticas, sempre que possível, para denunciar e amplificar as vozes palestinas.
  2. Lutar contra a islamofobia e o racismo antipalestino dentro e fora do mandato, promovendo ações de conscientização e projetos de lei que garantam a proteção à liberdade religiosa e que tenham caráter antirracista.
  3. Fortalecer movimentos e organizações solidárias ao povo palestino, participando, sempre que possível, de atos e eventos pela libertação da Palestina.
  4. Apoiar e fortalecer os instrumentos de Boicote, Sanções e Desinvestimento (BDS) contra o regime sionista israelense.
  5. Incentivar a criação de espaços e eventos públicos, como conferências, seminários e exposições culturais, para promover a conscientização sobre direitos humanos, islamofobia e a luta do povo palestino, utilizando as ferramentas legislativas e orçamentárias deste mandato.
  6. Cobrar posicionamento público de colegas parlamentares e candidatos sobre a Palestina como parte do debate eleitoral e político institucional.

Assine já!

Seu compromisso com a causa Palestina é essencial para a defesa dos direitos humanos e de uma sociedade livre do sionismo, racismo, apartheid e islamofobia.

Junte-se aos povos do mundo pela libertação do povo Palestino.

Clique ou arraste e solte uma imagem aqui
Formato sugerido: 1080x1080 px. Máx 5MB.

Quem assina?

Confira as candidaturas compromissadas com um Brasil livre e solidário:

Carregando candidaturas…